A equipe econômica do governo brasileiro apresentará neste domingo (7) aos líderes partidários as alternativas para o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião será realizada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Essa reunião marca o final de cerca de dez dias de debates sobre o tema e visa apresentar soluções para o aumento do IOF, que tem sido alvo de críticas de várias partes. Na semana passada, Haddad afirmou que o pacote de medidas deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, provavelmente, uma medida provisória. A equipe econômica pretende concluir os detalhes das medidas na segunda-feira (9) e apresentá-las na terça-feira (10).
Neste sábado (7), o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu um debate sobre benefícios fiscais, afirmando que as isenções atuais são insustentáveis para as contas do país. “Isenções essas que chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país. Isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno e a contrapartida que deve ser dada por quem as recebe à nossa sociedade e à nossa população”, declarou Motta em evento com empresários e políticos em Guarujá (SP).
Motta também defendeu a realização de uma reforma administrativa, com o objetivo de modernizar o Estado brasileiro e entregar serviços de mais qualidade à população ao menor custo. “Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população. É essa, sem dúvida alguma, a principal missão dessa reforma administrativa que queremos para o Estado brasileiro”, acrescentou.
Além disso, o deputado deixou aberta a possibilidade de pautar a votação do projeto que derruba o decreto que aumentou o IOF, dependendo do resultado da reunião deste domingo. “Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”, declarou Motta.
Na semana passada, Haddad afirmou que parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF pode ser revista, dependendo do desenho final das medidas. Isso ocorre porque o governo precisa saber quanto arrecadará para poder compensar a alta do IOF anunciada há duas semanas, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.
“Peço desculpas, mas preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço [fiscal], uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir. No que diz respeito ao ano que vem, temos liberdade. No que diz respeito a esse ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição definitiva”, justificou Haddad.
A reunião deste domingo é aguardada com expectativa, pois pode definir o rumo das negociações sobre o IOF e as medidas fiscais do governo. A apresentação das alternativas para o decreto que elevou o IOF é um passo importante para encontrar uma solução que atenda às necessidades do país e seja aceitável para as diferentes partes envolvidas.