O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou recentemente a intenção do governo de acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas e equipamentos usados na produção, ligados a data centers. O ministro está nos Estados Unidos, mais precisamente na Califórnia, em busca de investimentos no setor de tecnologia.
Em uma conferência no Instituto Milken, Haddad afirmou que o governo pretende antecipar os efeitos da reforma tributária para o setor de data centers. Essa medida faz parte do futuro Plano Nacional de Data Centers (Redata), que tem como objetivo atrair R$ 2 trilhões em investimentos no país nos próximos 10 anos. A antecipação da reforma tributária garantirá que todos os investimentos no Brasil no setor sejam desonerados, bem como a exportação de serviços a partir dos data centers.
Nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei ou medida provisória que isenta de tributos federais os bens de capital ligados a bens de tecnologia da informação para centros de dados. Além disso, o governo também quer isentar a exportação de serviços. Haddad ressaltou que a antecipação da reforma tributária é uma medida sólida do ponto de vista institucional, uma vez que já foi aprovada pelo Congresso Nacional por emenda constitucional.
Um dos principais argumentos para atrair investidores para o país é o fato de que a maior parte da matriz energética brasileira é composta de energias renováveis, o que reduz as emissões de gás carbônico dos data centers. O governo pretende usar esse fato para estimular investidores a se estabelecerem no Brasil, prometendo uma economia digital que seja simultaneamente digital e verde. Isso significa prover os data centers de energia limpa e processar os dados com segurança cibernética e jurídica.
Além disso, o ministro da Fazenda também mencionou a articulação com o Congresso Nacional para a aprovação do novo Marco Legal dos Data Centers. No entanto, admitiu que existem desafios, como direitos autorais e a preservação da concorrência. Haddad acredita que a equipe econômica e o Congresso Nacional estão sintonizados com os desafios do crescimento da economia digital e que essas questões serão resolvidas.
Em relação às perspectivas econômicas, Haddad detalhou expectativas com a economia brasileira. Segundo ele, o Brasil vai convencer aos investidores estrangeiros de que, até o fim do governo atual, o país crescerá pelo menos 3% ao ano. O ministro também destacou que o investimento privado está crescendo no Brasil, principalmente na área de infraestrutura e na reindustrialização. Além disso, o aperfeiçoamento da legislação sobre concessões e parcerias público-privadas está ajudando a trazer recursos ao país.
Em resumo, o governo brasileiro está trabalhando para atrair investimentos no setor de data centers, antecipando a reforma tributária e oferecendo incentivos para que as empresas se estabeleçam no país. O ministério da Fazenda acredita que a economia brasileira tem potencial para crescer a uma taxa mínima de 3% ao ano e que o investimento privado está crescendo, especialmente na área de infraestrutura e reindustrialização. Com isso, o governo pretende tornar o Brasil um destino atraente para investidores e promover o crescimento económico sustentável.