Nesta terça-feira (17), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou um leilão de blocos de exploração de petróleo nas bacias do Parecis, Foz do Amazonas, Santos e Pelotas. O resultado foi a arrematação de 34 blocos, totalizando uma área de 28.359,55 quilômetros quadrados. Das 172 áreas de exploração oferecidas, nove empresas vencedoras – duas nacionais e sete estrangeiras – desembolsaram mais de R$ 989 milhões para adquirir os blocos.
A Petrobras foi um dos destaques, ao adquirir dez blocos na Bacia Foz do Amazonas e três blocos na Bacia de Pelotas, com um desembolso de R$ 139 milhões. A previsão de investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 1,45 bilhão. A diretora-geral interina da ANP, Patricia Baran, destacou os resultados obtidos na chamada Margem Equatorial, onde houve ágio de quase 3.000% em áreas e concorrência em 7 dos 19 blocos arrematados.
Essa foi a primeira vez que áreas dessa região foram ofertadas na modalidade de oferta permanente. Segundo Patricia, o resultado do leilão foi bastante positivo, demonstrando a confiança dos investidores no potencial exploratório do Brasil. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a inclusão de áreas da Margem Equatorial, da Bacia do Parecis e da Bacia de Pelotas faz parte de uma estratégia de distribuição mais equilibrada da receita do setor de petróleo e gás.
“No entanto, lideranças indígenas do povo Tapayuna, de Mato Grosso, organizaram uma manifestação em frente ao Hotel Courtyard, no Rio de Janeiro, onde foi realizado o leilão. O jovem líder Yaiku Tapayuna disse que o leilão representa um ataque aos povos tradicionais. ‘É um impacto que vai acontecer no nosso território. Nós, povos indígenas, somos contra porque é um lugar sagrado, não queremos essa exploração dentro do nosso território’, disse Yaiku.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) também emitiu nota de repúdio ao leilão, especialmente o do Bloco 59, na costa do Amapá, próximo dos territórios quilombolas. ‘Denunciamos a ausência de diálogo e a resistência das autoridades em escutar os quilombolas, bem como os demais povos que habitam as regiões impactadas. Essa negligência institucional configura racismo ambiental e estrutural, ao colocar comunidades negras rurais e seus territórios em risco, privilegiando interesses econômicos e grandes corporações’, diz trecho da nota da Conaq.
Pescadores e membros do Instituto Arayara também fizeram um protesto na baía de Guanabara, ergueram uma faixa com os dizeres: ‘Parem o Leilão do Juízo Final’, por entenderem que a exploração de petróleo ameaça o clima e as comunidades. O grupo defendeu que, em um ano de COP 30 no Brasil, o governo deveria interromper o que classificam como um grande risco ambiental.
O especialista em conservação e líder de transição energética do WWF-Brasil, Ricardo Fujii, disse que as autoridades e as petroleiras ignoram alertas científicos e riscos socioambientais. ‘Estamos falando de uma das regiões mais sensíveis do planeta, onde vivem ecossistemas únicos como o grande sistema recifal amazônico e mais de 80% dos manguezais do país — berços da pesca, da segurança alimentar e do sustento de milhares de famílias. Em vez de liderar a transição energética, a Petrobras escolhe ampliar um portfólio de alto impacto e retorno incerto, colocando em risco o futuro climático do Brasil e do planeta’, disse Fujii.
Em resumo, o leilão de blocos de exploração de petróleo realizado pela ANP gerou resultados positivos para as empresas vencedoras, mas também gerou protestos de lideranças indígenas, comunidades negras rurais quilombolas eambientalistas, que alegam que a exploração de petróleo ameaça o clima e as comunidades. O governo brasileiro deve considerar essas preocupações e trabalhar para uma transição energética mais sustentável e responsável.