Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça
Nesta terça-feira, o Governo do Brasil procederá à entrega do "Pacote de Corte de Gastos", um conjunto de medidas que visa reduzir a despesa pública e equilibrar as contas do Estado.
De acordo com fontes do Ministério da Economia, o pacote prevê a eliminação de cerca de 140 mil vagas no serviço público, redução de 10% nos gastos com combustíveis e 20% nos gastos com viagens oficiais, e medidas para otimizar a gestão de recursos públicos.
O presidente do Governo, Jair Bolsonaro, anunciou que o pacote será apresentado aos ministérios nessa terça-feira, durante uma reunião ministerial realizada no Palácio da Alvorada, sede do Governo Federal, em Brasília.
O objetivo do pacote é reduzir os gastos públicos e ajudar a superar a crise econômica que o país enfrenta. Segundo o Ministério da Economia, a medida prevê uma economia de cerca de R$ 100 bilhões ao longo de dois anos, o que ajudará a reduzir a dívida pública e manter a estabilidade econômica.
Além disso, o pacote também prevê a simplificação da burocracia, a redução da quantidade de leis e regulamentações, e a avaliação de programas e projetos governamentais para identificar oportunidades de otimização e redução de gastos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende a medida, afirmando que é necessário "reajustar a nossa política fiscal para garantir a sustentabilidade do Estado". "É fundamental que o Governo apresente propostas claramente definidas e transparentes ao Congresso, para que nós possamos discutir e aprovar medidas que beneficiem ao Brasil", disse o senador.
Por outro lado, o secretário-geral da Confederação Nacional de Educação (CNED), João Bosco, criticou a medida, afirmando que "a redução de gastos não pode ser feita sem pensarmos nos efeitos no setor educacional". "A educação é um dos principais investimentos que o país pode realizar. Reduzir gastos na educação means reduzir a qualidade da educação", acrescentou.
A entrega do pacote de corte de gastos é uma importante oportunidade para o Governo refletir sobre a sua política fiscal e econômica, e implementar medidas que promovam a eficiência e transparência nos gastos públicos. No entanto, também é fundamental que as medidas propostas sejam conjuntamente discutidas com o Congresso e a sociedade civil, para garantir que a redução de gastos não seja feita às custas da população.
The Brazilian government will soon submit a package of mandatory spending cuts to Congress, according to the Ministry of Finance. The package will be presented to other ministries on Tuesday, after a meeting on Monday evening that discussed the country’s fiscal framework and the proposals being considered by the government.
The meeting on Monday lasted for about three hours and was attended by Minister of Finance Fernando Haddad, President Luiz Inácio Lula da Silva, Minister of Planning Simone Tebet, Minister of Public Service Management and Innovation Esther Dweck, and Chief of the Civil House Rui Costa.
On the same morning, Haddad and several ministers met with President Lula to review the actions of the G20, a group of 19 major economies, the European Union, and the African Union, which is headed by Brazil this year. The meeting was also attended by Minister of Foreign Relations Mauro Vieira and Secretary-General Márcio Macêdo.
Over the weekend, President Lula asked members of the economic team to present him with details of the measures to cut mandatory spending. According to Haddad, the points that fall under the Ministry of Finance are already well-defined.
At the request of President Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad canceled his trip to Europe scheduled for this week. Officially, the Ministry reported that the minister will stay in Brasília, dedicated to domestic matters.
In summary, the Brazilian government will soon unveil a package of mandatory spending cuts to Congress, which will be presented to other ministries on Tuesday after a meeting on Monday night. The meeting was attended by several high-ranking government officials, including the President, ministers, and other members of the economic team. The package is already being defined, with the Ministry of Finance pointing out that the points under its jurisdiction are already well-defined.