A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel por causa da interrupção prolongada dos serviços no dia 7 de janeiro, que deixou sem luz 150 mil imóveis em São Paulo. Essa medida é o primeiro passo de uma ação de fiscalização que pode resultar em sanções como multa. Além disso, desde novembro do ano passado, a Enel foi notificada quatro vezes pela Procon por problemas semelhantes.
A Enel é responsável pela distribuição de energia elétrica em mais de 20 cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital. Segundo a Procon, a situação se repete a cada chuva e não há ações efetivas para reduzir os problemas, como a diminuição do prazo para restabelecer o fornecimento de energia aos consumidores.
O diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, disse que a alegação de que os ventos têm sido acima do normal não pode mais ser uma resposta aceitável, pois essa situação é recorrente e já havia sido alertada. Além disso, a alegação da Enel sobre os ventos não é suficiente para explicar a frequência com que os serviços de energia elétrica são interrompidos.
A notificação feita à Enel pede esclarecimentos detalhados sobre a área e o número de consumidores impactados, sobre as providências adotadas para retomar o serviço e como a informação foi passada aos consumidores. Além disso, o Procon-SP também pediu informações sobre a política de compensações aos consumidores que permaneceram sem luz por muitas horas em suas residências e comércios.
A Enel tem sete dias para enviar os esclarecimentos ao Procon-SP. Se a concessionária não providenciar esclarecimentos satisfatórios, pode sofrer sanções, como multa, e a fiscalização pode incluir a possibilidade de aplicação de penas mais severas. Em resumo, a Procon-SP notificou a Enel por causa da interrupção prolongada dos serviços de energia elétrica e pediu esclarecimentos sobre a situação, apontando a falta de ações efetivas para resolver o problema e a necessidade de compensação para os consumidores afetados.