O programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do Ministério da Educação (MEC), começou a depositar o primeiro pagamento para 1,2 mil bolsistas que são correntistas do Banco do Brasil na última quarta-feira (7). Já os bolsistas que não têm relacionamento financeiro com o Banco do Brasil, cerca de 2,8 mil estudantes, terão os recursos depositados a partir de quinta-feira (8) por meio da poupança social.
Ao todo, o programa Pé-de-Meia Licenciaturas conta com 4.054 beneficiários que cursam regularmente o primeiro semestre de cursos de licenciaturas presenciais, se cadastraram no prazo determinado e foram aprovados para receber a bolsa. Os recursos disponibilizados pelo MEC são pagos por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do início até o fim do curso.
Em maio, estão sendo pagos os incentivos acumulados de março e abril no valor de R$ 7,22 milhões. Em março, eram 2.823 bolsistas aprovados e em abril, o número chegou a 4.054. A bolsa de incentivo financeiro-educacional tem o valor mensal de R$ 1.050 e será depositada até o quinto dia útil.
Do valor mensal da bolsa, R$ 700 estão disponíveis para saque imediato pelos estudantes e o restante (R$ 350) será depositado em uma poupança. O valor acumulado da poupança somente poderá ser resgatado após a conclusão do curso, se o formando ingressar na rede pública de educação básica, no prazo de até cinco anos após o término da licenciatura.
A abertura da poupança social do Banco do Brasil é feita de forma automática para o pagamento da bolsa. O beneficiário precisa apenas ativar a conta, baixar o aplicativo do Banco do Brasil no smartphone e selecionar a opção “Poupança Social”. Depois, o estudante deve inserir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), atualizar os dados cadastrais e incluir a foto do documento e uma selfie.
Para estudantes menores de idade, a ativação da poupança social deve ser feita em uma agência bancária da instituição, acompanhado de representante ou tutor legal, munidos dos documentos de identificação. O MEC esclarece que, se o cadastro e a implementação da bolsa não foram realizados até o fechamento da folha de pagamento, os procedimentos deverão ser concluídos para o pagamento no próximo mês (junho/2025) ou por meio de uma folha de pagamento complementar.
Caso o estudante tenha direito, o pagamento retroativo de benefícios já liberados será possível. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, o bolsista deve buscar o profissional responsável pelo programa em sua instituição de ensino.
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas é destinado a estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC em janeiro deste ano. O programa concentra ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil. Para 2025, o MEC disponibilizou até 12 mil bolsas para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas.
A bolsa de incentivo foi criada para incentivar o ingresso de estudantes em cursos de licenciatura e a formação de novos professores, além de melhorar a qualidade desses cursos. O programa é uma iniciativa importante para aumentar a oferta de professores qualificados na educação básica e melhorar a qualidade da educação no Brasil.