O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu hoje (24) uma resolução que define as diretrizes operacionais nacionais para o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula. A medida prevê que as escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para criar um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e buscando promover a saúde mental dos estudantes.
A resolução permite o uso de celulares e outros dispositivos digitais por estudantes do ensino fundamental e médio para fins pedagógicos, desde que seja feito com a mediação de profissionais de educação. No entanto, é vedado o uso desses aparelhos para outros fins, incluindo nos intervalos e fora das salas de aula, a menos que seja necessário para estudantes que necessitem de recursos de acessibilidade.
A resolução também recomenda que as escolas respeitem as competências e habilidades dos estudantes, com progressão gradual de acordo com o desenvolvimento da autonomia. Cada escola poderá estabelecer critérios de permissão sobre o porte dos aparelhos e formas de guarda durante o período de aulas.
Já no que se refere à educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais não é recomendado, e é visto apenas como razoável em caráter exceptional, com mediação de um professor.
O novo guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, publicado pelo governo federal, visa construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável. A resolução do CNE é parte da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), que busca garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem.
Além disso, a resolução também destaca a importância da formação continuada dos professores, funcionários e profissionais da educação voltados para a implementação digital e o uso pedagógico dos aparelhos. A busca por um ambiente acolhedor e preventivo, a identificação de sinais de sofrimento emocional e a promoção da saúde mental dos estudantes são também prioridades fundamentais nessa estratégia.