O programa federal Pé-de-Meia, lançado em 2024, teve um sucesso impressionante em seu primeiro ano, aplícando a mais de 3,9 milhões de estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Isso representa um investimento anual de R$ 12,5 bilhões e o maior programa de combate à desigualdade social do país, após o Bolsa Família.
Essa política visa incentivar os estudantes a concluir o ensino médio, etapa que concentra a maior taxa de repetência, 3,9%, e a maior evasão, 5,9%, de toda a educação básica. As populações mais vulneráveis, como a educação quilombola, indígena, rural e especial, estão mais Impactadas.
Entre os principais motivos para abandonar os estudos está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar, encontrada por 48% dos adolescentes entrevistados. Além disso, 30% disseram não mais frequentar a escola por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores.
O ministro da Educação, Camilo Santana, justificou o programa afirmando que “não podemos deixar ninguem para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atraente”.
O programa oferece um incentivo financeiro e educacional para os estudantes, com depósitos anuais e um adicional do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, o estudante pode receber pagamento de R$ 200 mensal de incentivo, que pode ser sacado a qualquer momento. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante também recebe depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação.
O programa está destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que o aluno seja integrante de uma família inscritas no CadÚnico e tenha renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.