O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que visa estimular a produção e uso de frutos do Cerrado, especialmente do pequi, e promover a sustentabilidade no combate ao desmatamento deste bioma. O projeto, que foi aprovado no Senado em dezembro, é uma vitória para os produtores e comunidades locais que já trabalham com a fruta.
Com a sanção presidencial, a lei agora entra em vigor, prevendo a proibição de derrubada predatória e uso predatório de pequizeiros, afim de preservar as áreas com presença de pequizeiro e outros produtos nativos do Cerrado. Além disso, a lei institui políticas de manejo para a fruta, com o objetivo de incentiviar a preservação das áreas e aprofundar a compreensão sobre a importância do Cerrado para a economia local.
O Presidente Lula celebrou a sanção, afirmando que a lei não apenas ajudará os que gostam de comer pequi, mas também ajudará a preservar o meio ambiente e a gerar renda para quem trabalha com esses frutos. Ele também destacou que a lei é importante para quem mora no Cerrado brasileiro, pois são os que mais dependem desses frutos para seu sustento.
O autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG), também comemorou a sanção, alegando que a política nacional instituída pela lei visa viabilizar o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação não só do Pequi, mas também de vários outros frutos e produtos nativos do Cerrado. Ele também destacou que a legislação também investirá na produção baseada na sustentabilidade, que beneficiará os agricultores-agroextrativistas e a cadeia produtiva do país.
A sanção da lei é uma vitória para a comunidade do Cerrado, que busca proteger seu meio ambiente e preservar a biodiversidade do bioma. Além disso, a lei também ajudará a viabilizar a comercialização de produtos económicos em condições justas e sustentáveis, o que beneficiará a economia local.